Questão de Regimento Interno do TRT15 · FCC TRT15 2024 (nº 25)

A eleição dos membros do Órgão Especial do TRT15 é um processo formal que segue regras específicas de data, tipo de sessão e periodicidade, conforme estabelecido no Regimento Interno do Tribunal. É crucial memorizar esses detalhes para não errar em questões de legislação interna.

(A) Incorreta: A eleição não ocorre em dezembro, nem na primeira terça-feira útil.
(B) Incorreta: A sessão não é extraordinária, e a eleição não se dá em anos ímpares.
(C) Correta: Conforme o Regimento Interno do TRT15, a eleição dos doze membros do Órgão Especial realiza-se mediante escrutínio secreto, em sessão ordinária do Tribunal Pleno, na primeira quinta-feira útil do mês de novembro dos anos pares.
(D) Incorreta: A sessão não é extraordinária, e a eleição não acontece em dezembro.
(E) Incorreta: Embora a sessão seja ordinária, em novembro e em anos pares, a eleição não se realiza na primeira segunda-feira útil, mas sim na primeira quinta-feira útil. Esta é a armadilha da banca, pois a alternativa é quase idêntica à correta, mudando apenas o dia da semana, um detalhe fácil de confundir.