Questão nº 21
Questão de Código de Ética dos Servidores do TRT15 · FCC TRT15 2024 (nº 21)
FCC2024Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da InformaçãoCódigo de Ética dos Servidores do TRT15
Gabarito: Bver comentário ↓
Nos termos preconizados pelo Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, quando o assunto a ser analisado pela Comissão de Ética envolver parentes ascendentes, descendentes ou colaterais até o terceiro grau de integrante titular dessa Comissão,
- Aserá obrigatoriamente designada Comissão de Ética Especial, designada pelo Tribunal Pleno.
- Beste ficará impedido de participar do processo, assumindo automaticamente o respectivo suplente. (alternativa correta)
- Ceste poderá participar do processo, mas apenas proferirá voto se houver empate entre os demais integrantes.
- Dserá obrigatoriamente cancelada a composição da Comissão de Ética original, com nova escolha de todos os seus integrantes.
- Eeste ficará impedido de participar do processo, devendo ser escolhido novo integrante para compor a Comissão, mediante votação do Tribunal Pleno.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
Quando um membro de uma comissão de ética tem um impedimento (uma situação que o impede de julgar imparcialmente, como parentesco), ele não pode participar do processo para garantir a justiça e a imparcialidade.
- (A) Incorreta: Criar uma nova comissão inteira é uma medida excessiva e ineficiente para o impedimento de apenas um membro.
- (B) Correta: Esta é a solução padrão e mais eficiente. Se um membro titular está impedido, o suplente (alguém já designado para substituir) assume automaticamente para que o trabalho da comissão continue sem viés.
- (C) Incorreta: Esta é a armadilha mais tentadora. Se um membro está impedido, ele não pode participar de forma alguma, nem mesmo para votar em caso de empate. A participação, mesmo que limitada, comprometeria a imparcialidade do processo.
- (D) Incorreta: Cancelar toda a comissão e escolher novos integrantes é uma medida drástica e desnecessária para o impedimento de um único membro.
- (E) Incorreta: Embora o membro fique impedido, a escolha de um novo integrante por votação é um processo mais demorado e burocrático do que simplesmente acionar um suplente já existente.
Fonte: FCC TRT15 2024 Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.