Questão de Direito Civil · FCC TRT15 2024 (nº 52)

Sub-rogação é quando uma pessoa (o sub-rogado) paga a dívida de outra (o devedor) e, por isso, assume o lugar do credor original, passando a ter os mesmos direitos e garantias que ele tinha contra o devedor.

• (A) Incorreta: A sub-rogação ocorre em favor de quem paga a dívida e assume a posição do credor, não em favor do devedor (Carlos).
• (B) Incorreta: Carlos é o devedor e não pode ser beneficiário da sub-rogação. Além disso, a situação descrita não configura sub-rogação convencional.
• (C) Incorreta: A situação se encaixa perfeitamente em um dos casos de sub-rogação legal previstos no Código Civil, em favor de André.
• (D) Incorreta: Esta é a armadilha da banca. A sub-rogação convencional exige um acordo expresso entre o credor original e o terceiro pagador, ou entre o terceiro e o devedor (Art. 347 do Código Civil). O enunciado não menciona tal acordo, e o fato de André ser também credor de Carlos o enquadra em um caso de sub-rogação legal, que opera independentemente da vontade do devedor ou de acordo expresso.
• (E) Correta: Conforme o Art. 346, inciso I, do Código Civil, a sub-rogação opera-se de pleno direito (ou seja, é legal) em favor do "credor que paga a dívida do devedor comum". André era credor de Carlos, e Carlos era devedor de Berenice. Ao pagar a dívida de Carlos a Berenice, André se torna o novo credor de Carlos por essa dívida, assumindo a posição de Berenice.