Questão nº 38
Questão de Psiquiatria · FCC TRT-15 2018 (nº 38)
TRP, 35 anos, sexo masculino, solteiro, estava internado em uma clínica psiquiátrica particular por episódio depressivo grave, com tentativa de suicídio por enforcamento há 4 semanas, com resposta parcial ao tratamento com antidepressivo tricíclico. O médico que o estava acompanhando, apesar de considerar que o paciente ainda deveria permanecer internado pelo risco de suicídio, resolveu antecipar sua alta por pressão dos familiares, que alegaram limitações financeiras. Com dois dias após a saída do hospital, TRP cometeu suicídio por intoxicação exógena com os antidepressivos tricíclicos que lhe foram prescritos. O psiquiatra foi processado pela família. O caso do profissional da saúde em questão é melhor enquadrado como
- ANegligência.
- BSucumbência.
- CImperícia.
- DIndolência.
- EImprudência. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
A culpa em responsabilidade profissional, que pode levar a um processo, se divide em três tipos principais: negligência (falta de cuidado, omissão, não fazer o que deveria), imprudência (ação precipitada, arriscada, fazer o que não deveria ou fazer de forma inadequada) e imperícia (falta de habilidade técnica ou conhecimento para realizar uma tarefa).
- (A) Incorreta: Não é negligência, pois o médico não se omitiu em avaliar o risco (ele o reconheceu), mas agiu de forma precipitada ao dar alta.
- (B) Incorreta: Sucumbência é um termo jurídico que se refere à parte perdedora de um processo que arca com os custos, não sendo um tipo de conduta profissional.
- (C) Incorreta: Não é imperícia, pois o médico tinha o conhecimento técnico para avaliar o risco de suicídio e sabia que o paciente deveria permanecer internado.
- (D) Incorreta: Indolência significa preguiça, inatividade ou falta de empenho, o que não se aplica à situação de uma decisão médica, ainda que equivocada.
- (E) Correta: Imprudência se caracteriza pela ação precipitada e sem cautela. O médico, mesmo ciente do risco de suicídio e da necessidade de internação, agiu de forma arriscada ao antecipar a alta por pressão externa, contrariando seu próprio julgamento clínico. Ele fez algo que não deveria ter feito naquele momento, assumindo um risco desnecessário para o paciente.
Fonte: FCC TRT-15 2018 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina (Psiquiatria) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.