Questão de História · FCC TRT-15 2018 (nº 44)

O Estado Novo brasileiro (1937-1945) foi um regime autoritário e nacionalista, mas muitos historiadores argumentam que ele não se encaixa perfeitamente na definição de fascismo clássico porque lhe faltavam algumas características essenciais desses regimes.

(A) Incorreta: O Estado Novo tinha uma polícia política organizada (o DOPS) e não carecia de controle militar, embora não tivesse um movimento miliciano controlado pelas Forças Armadas no sentido de uma milícia partidária. A falta de política expansionista é correta, mas a presença da polícia política invalida a alternativa.
(B) Correta: O Estado Novo não possuía um partido de massas oficial (Vargas preferia governar pelo Estado e não por um partido), não investiu na formação de milícias paramilitares (confiava nas Forças Armadas e na polícia, e reprimiu grupos como os integralistas), e não tinha uma política colonialista ou imperialista. Essas são as principais diferenças apontadas pela historiografia em relação ao fascismo típico.
(C) Incorreta: O Estado Novo tinha uma política ostensiva de propaganda de massas (através do DIP), tinha uma constituição autoritária (a "Polaca" de 1937) e tinha forte controle e influência dos altos oficiais do Exército. Portanto, não lhe faltava nenhum desses elementos.
(D) Incorreta: O Estado Novo tinha uma forte ideologia nacionalista e usava o terror de Estado contra os oponentes (repressão política, censura). Embora não tivesse um partido único no sentido clássico fascista, o Estado era centralizador. A presença do nacionalismo e do terror de Estado torna a alternativa incorreta.
(E) Incorreta: O Estado Novo tinha um ditador com amplos poderes (Getúlio Vargas), usava a censura sistemática nos meios de comunicação (pelo DIP) e, embora não fossem campos de extermínio como os nazistas, havia prisões políticas e locais de detenção com condições severas para opositores. A armadilha aqui é que o regime possuía um ditador e censura, e a questão pergunta o que faltava.