Questão nº 35
Questão de História · FCC TRT-15 2018 (nº 35)
A constituição de 1891 EXCLUIU as seguintes categorias do corpo eleitoral: mendigos, analfabetos,
- Amilitares de baixa patente e membros do clero regular. (alternativa correta)
- Bmulheres e soldados do exército republicano.
- Ccidadãos que não comprovassem renda de 100 mil réis anuais, e escravos.
- Dreligiosos vinculados às diferentes crenças, e estrangeiros.
- Eimigrantes não naturalizados, e libertos.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
A Constituição de 1891 foi a primeira do Brasil republicano, e embora tenha trazido avanços como o voto direto, ainda limitava bastante quem podia votar, excluindo grandes parcelas da população para manter o poder nas mãos de uma elite.
(A) Correta: A Constituição de 1891 de fato excluiu os militares de baixa patente (chamados de "praças de pré") e os membros do clero regular (religiosos que faziam votos de obediência e viviam em comunidades, como monges e freiras), além dos mendigos e analfabetos já citados no enunciado.
(B) Incorreta: Embora as mulheres fossem excluídas do voto na prática (a Constituição não as incluía como "cidadãos" eleitores), a segunda parte da alternativa, "soldados do exército republicano", é imprecisa. A exclusão era específica para os militares de baixa patente ("praças de pré"), e não para todos os soldados, já que oficiais podiam votar. Esta é a armadilha mais tentadora, pois a exclusão feminina é um fato histórico conhecido, mas a generalização sobre "soldados" torna a alternativa incorreta por falta de precisão.
(C) Incorreta: A Constituição de 1891 abolicou o voto censitário (baseado na renda) que existia no Império, então não havia exigência de renda mínima. Além disso, a escravidão já havia sido abolida em 1888, portanto, "escravos" não eram uma categoria eleitoral em 1891.
(D) Incorreta: A exclusão era para o clero regular, não para "religiosos vinculados às diferentes crenças" de forma geral. Quanto aos "estrangeiros", eles eram excluídos se não fossem naturalizados, mas a primeira parte da alternativa está incorreta.
(E) Incorreta: Embora imigrantes não naturalizados fossem de fato excluídos (por não serem cidadãos), os libertos (ex-escravos) não eram uma categoria de exclusão por si só; eles podiam votar se preenchessem os outros requisitos (não fossem analfabetos, mendigos, etc.).
Fonte: FCC TRT-15 2018 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade História (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.