Questão nº 26
Questão de Regimento Interno do TRT11 · FCC TRT-11 2024 (nº 26)
De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, cada desembargador
- Aterá um assessor, com diploma de curso superior, em qualquer área de formação, de sua livre indicação, nomeado pelo Vice-Presidente do Tribunal.
- Bterá, no mínimo, dois assessores, bacharéis em Direito, indicados e nomeados pelo Presidente do Tribunal.
- Cterá dois assessores, com diploma de curso superior, em qualquer área de formação, indicados e nomeados pelo Presidente do Tribunal.
- Dterá, no mínimo, dois assessores, bacharéis em Direito, de sua livre indicação, nomeados pelo Corregedor do Tribunal.
- Eterá, no mínimo, um assessor, bacharel em Direito, de sua livre indicação, nomeado pelo Presidente do Tribunal. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
Um assessor de desembargador é um profissional, geralmente da área jurídica, que auxilia o magistrado em suas tarefas, como pesquisa de leis e jurisprudência, e na elaboração de minutas de decisões.
(A) Incorreta: Erra ao dizer "em qualquer área de formação" (o correto é bacharel em Direito) e "nomeado pelo Vice-Presidente" (o correto é Presidente).
(B) Incorreta: Erra ao dizer "no mínimo, dois assessores" (o correto é no mínimo um) e que são "indicados e nomeados pelo Presidente" (o desembargador faz a indicação).
(C) Incorreta: Erra em múltiplos pontos: "dois assessores" (o correto é no mínimo um), "em qualquer área de formação" (o correto é bacharel em Direito) e "indicados e nomeados pelo Presidente" (o desembargador indica).
(D) Incorreta: Esta é a armadilha da banca. Embora acerte em "bacharéis em Direito" e "de sua livre indicação", erra ao afirmar "no mínimo, dois assessores" (o correto é no mínimo um) e "nomeados pelo Corregedor do Tribunal" (o correto é Presidente do Tribunal). A troca do número de assessores e da autoridade nomeante são detalhes cruciais para a pegadinha.
(E) Correta: De acordo com o Regimento Interno do TRT11, cada desembargador terá, no mínimo, um assessor, que deve ser bacharel em Direito, de sua livre indicação, e nomeado pelo Presidente do Tribunal.
Fonte: FCC TRT-11 2024 Conhecimentos Comuns (TRT11 Grupo A) (Caderno Tipo 004). Reproduzida para fins de estudo.