Questão nº 26

Questão de Regimento Interno do TRT11 · FCC TRT-11 2024 (nº 26)

FCC2024Comum TRT11 Grupo ARegimento Interno do TRT11
Gabarito: Ever comentário ↓

De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, cada desembargador

Resposta comentada

Gabarito Alternativa E

Um assessor de desembargador é um profissional, geralmente da área jurídica, que auxilia o magistrado em suas tarefas, como pesquisa de leis e jurisprudência, e na elaboração de minutas de decisões.

(A) Incorreta: Erra ao dizer "em qualquer área de formação" (o correto é bacharel em Direito) e "nomeado pelo Vice-Presidente" (o correto é Presidente).
(B) Incorreta: Erra ao dizer "no mínimo, dois assessores" (o correto é no mínimo um) e que são "indicados e nomeados pelo Presidente" (o desembargador faz a indicação).
(C) Incorreta: Erra em múltiplos pontos: "dois assessores" (o correto é no mínimo um), "em qualquer área de formação" (o correto é bacharel em Direito) e "indicados e nomeados pelo Presidente" (o desembargador indica).
(D) Incorreta: Esta é a armadilha da banca. Embora acerte em "bacharéis em Direito" e "de sua livre indicação", erra ao afirmar "no mínimo, dois assessores" (o correto é no mínimo um) e "nomeados pelo Corregedor do Tribunal" (o correto é Presidente do Tribunal). A troca do número de assessores e da autoridade nomeante são detalhes cruciais para a pegadinha.
(E) Correta: De acordo com o Regimento Interno do TRT11, cada desembargador terá, no mínimo, um assessor, que deve ser bacharel em Direito, de sua livre indicação, e nomeado pelo Presidente do Tribunal.

Fonte: FCC TRT-11 2024 Conhecimentos Comuns (TRT11 Grupo A) (Caderno Tipo 004). Reproduzida para fins de estudo.

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