Questão de Direito Administrativo · FCC TRF4 2025 (nº 20)

No Direito Administrativo, servidores públicos que cometem infrações disciplinares estão sujeitos a penalidades, que variam de advertência a demissão, dependendo da gravidade da conduta prevista em lei.

• A) Incorreta: A conduta de Zeus, acumulação ilegal de cargos, não é punida com advertência, mas sim com demissão.
• B) Incorreta: Ambas as penalidades estão incorretas; Ares não é advertido e Zeus não é suspenso por essas condutas.
• C) Incorreta: Nenhuma das condutas é punível apenas com advertência, pois ambas são infrações graves.
• D) Incorreta: A conduta de Ares, revelação de segredo, não é punida com advertência, mas sim com demissão.
• (E) Correta: Ambas as condutas são infrações disciplinares graves que resultam na penalidade de demissão. A revelação de segredo oficial é prevista no Art. 132, IX, da Lei nº 8.112/90, e a acumulação ilegal de cargos é prevista no Art. 132, XII, da mesma lei. A armadilha da banca pode ser a de subestimar a gravidade da acumulação ilegal, que, uma vez confirmada e não sanada pelo servidor, leva à demissão, e não a penalidades mais brandas como advertência ou suspensão.