Questão de Serviço Social · FCC TRE-SP 2017 (nº 52)

Os programas neoliberais em proteção social são aqueles que buscam reduzir o papel do Estado, focando em condicionalidade (ajuda em troca de algo) e focalização (ajudar apenas quem mais precisa), muitas vezes promovendo o welfare mix (mistura de provedores de bem-estar: Estado, mercado, família, terceiro setor).

• (A) Correta: Os programas neoliberais frequentemente implementam a lógica do workfare (trabalho em troca de bem-estar), exigindo que os beneficiários trabalhem ou participem de treinamentos para receber a assistência, constituindo uma nova logística de proteção social baseada na condicionalidade e na ativação.
• (B) Incorreta: Embora os programas de transferência de renda sejam uma ferramenta comum no contexto neoliberal, a afirmação de que "diminuem a desigualdade social" é debatível no contexto neoliberal, que frequentemente prioriza a focalização e o controle de gastos em detrimento de uma redução estrutural da desigualdade. A "pegadinha" é que, enquanto programas de transferência de renda existem e podem mitigar a pobreza, o foco neoliberal não é primariamente a redução ampla da desigualdade, e sim a focalização e a condicionalidade, o que a alternativa A descreve melhor como a "nova logística".
• (C) Incorreta: Programas de convivência e fortalecimento de vínculos são importantes na assistência social, mas não são a característica definidora da "nova logística de proteção social" neoliberal, que se concentra mais na condicionalidade e na ativação para o mercado de trabalho.
• (D) Incorreta: O welfare mix ou welfare pluralism é o modelo ou contexto que os programas neoliberais promovem, ou seja, a diversificação dos provedores de bem-estar. No entanto, a alternativa A descreve de forma mais direta a lógica operacional ou a "nova logística" desses programas em relação aos beneficiários.
• (E) Incorreta: Embora alguns programas possam ter um viés socioeducativo, a característica central da "nova logística" neoliberal não é a troca de assistência por "cidadania" de forma genérica, mas sim por condicionalidades específicas, como o trabalho ou treinamento, conforme descrito na alternativa A.