Questão de Psicologia · FCC TJ-SC 2021 (nº 57)

A relação entre Psicologia e Direito é complexa porque a Psicologia, que estuda o comportamento e a mente humana, precisa se encaixar nas regras e na lógica do Direito, que busca justiça e aplicação de leis. As críticas surgem justamente quando essas duas áreas tentam se unir, especialmente em pontos onde a ciência psicológica tem limitações ou desafios ao tentar responder a perguntas jurídicas.

• (A) Incorreta: A armadilha aqui é sugerir que a psicologia deseja se assemelhar a Lombroso. As teorias lombrosianas são amplamente desacreditadas e a psicologia moderna se distancia delas, embora a dificuldade de prever comportamentos futuros seja, sim, um ponto de crítica, mas não por um desejo de seguir Lombroso.
• (B) Incorreta: A psicologia jurídica não se restringe ou é obrigada a aplicar conceitos psicanalíticos. Ela utiliza diversas abordagens teóricas (cognitivo-comportamental, sistêmica, etc.) conforme a necessidade e o contexto.
• (C) Incorreta: Não há uma impossibilidade de redigir laudos claros e lógicos, mesmo que baseados em abordagens psicanalíticas (embora a clareza seja um desafio para todas as abordagens). Além disso, nem todos os laudos são de base psicanalítica.
• (D) Incorreta: A teoria junguiana não é a base para essa crítica, e a ideia de que as ciências da saúde mental nunca podem contribuir para o desfecho de crimes é falsa; elas contribuem significativamente.
• (E) Correta: Esta alternativa aponta para um dos maiores desafios e fontes de crítica na interface Psicologia-Direito. A complexidade de se estabelecer diagnósticos precisos de doença mental, a avaliação de periculosidade (risco de reincidência ou de causar dano) e a mensuração da agressividade são tarefas inerentemente difíceis, subjetivas e com grande impacto legal, gerando questionamentos sobre a fidedignidade e a objetividade das avaliações psicológicas.