Questão de Psicologia · FCC TJ-SC 2021 (nº 54)

O exame criminológico é uma avaliação aprofundada de uma pessoa que cometeu um crime, buscando entender sua personalidade, histórico e os motivos do delito para auxiliar na sua reabilitação e no cumprimento da pena.

• (A) Incorreta: O exame não se limita a uma única abordagem psicológica (psicanalítica) nem é pontual; ele é abrangente e pode usar diversas teorias.
• (B) Incorreta: Embora o psicólogo seja fundamental, o exame criminológico é interdisciplinar, envolvendo outros profissionais como assistentes sociais, médicos e juristas.
• (C) Incorreta: Esta é a armadilha da banca. Embora o exame criminológico tenha um propósito jurídico e seja utilizado no âmbito legal, ele não é "eminentemente jurídico" em sua composição ou natureza intrínseca segundo Alvino Augusto de Sá. Sua essência reside na integração de saberes de diversas áreas (psicologia, serviço social, medicina, direito), sendo interdisciplinar a característica mais marcante de sua construção e análise, e não apenas seu uso legal. Dizer que é "eminentemente jurídico" minimiza a contribuição e a complexidade das outras áreas.
• (D) Correta: Segundo Alvino Augusto de Sá, o exame criminológico é uma peça pericial, ou seja, um laudo técnico elaborado por especialistas para subsidiar decisões judiciais, e é essencialmente interdisciplinar, pois integra conhecimentos de diversas áreas (psicologia, serviço social, direito, medicina, etc.) para uma compreensão completa do indivíduo.
• (E) Incorreta: O exame não é exclusivamente voltado para o contexto familiar ou sociocultural; ele foca principalmente no próprio indivíduo, sua personalidade, histórico e prognóstico de reinserção social.