Questão de Psicologia · FCC TJ-SC 2021 (nº 44)

O conceito-chave aqui é Equidade em Saúde, que significa dar mais a quem mais precisa para diminuir as desigualdades e promover a justiça social. Não é tratar todo mundo exatamente igual, mas sim reconhecer as diferenças de cada pessoa ou grupo e oferecer o suporte necessário para que todos tenham as mesmas chances de saúde.

(A) Incorreta: A "Amplitude em Atendimento Médico e Psicológico" remete mais ao princípio da Integralidade do SUS (oferecer um conjunto completo de ações e serviços de saúde, do preventivo ao curativo, em todos os níveis de complexidade). Embora importante, não foca na ideia de tratar desigualmente os desiguais para alcançar a justiça, que é o cerne da pergunta. A armadilha da banca é que soa como algo positivo e desejável no SUS, mas não é o princípio específico descrito.
(B) Incorreta: "Globalização em Atendimento Médico" não é um princípio do SUS e não se alinha com o contexto da legislação brasileira de saúde.
(C) Incorreta: "Desenvolvimento Social em Prevenção" é uma área de atuação importante para a saúde, mas não é o princípio do SUS que descreve a relação direta com igualdade e justiça social através do respeito às necessidades e especificidades.
(D) Correta: A Equidade em Saúde é exatamente o princípio do SUS que reconhece as diferenças entre as pessoas e grupos sociais, buscando oferecer mais a quem mais precisa para reduzir as desigualdades e promover a justiça social. A descrição da questão ("relação direta com os conceitos de igualdade e de justiça social", "respeito às necessidades, diversidade e especificidades") se encaixa perfeitamente com a definição de equidade. As "Políticas de Promoção da Equidade em Saúde" são criadas para atender a essa demanda.
(E) Incorreta: "Comparecimento Obrigatório à Rede de Atendimento SUS" não é um princípio do SUS. O acesso é universal e livre, mas não obrigatório.