Questão de Psicologia · FCC TJ-SC 2021 (nº 43)

A maternidade socioafetiva é o reconhecimento legal de uma relação de mãe e filho baseada no amor, carinho e cuidado diário, mesmo que não haja laço biológico, valorizando quem de fato exerce o papel parental.

• (A) Incorreta: A adoção é um processo legal formal que geralmente estabelece uma nova filiação, substituindo a biológica (salvo exceções como a adoção intrafamiliar), enquanto aqui os vínculos biológicos e afetivos coexistem.
• (B) Incorreta: "Paralela" não é um termo jurídico ou psicológico reconhecido para classificar um tipo de maternidade.
• (C) Incorreta: Embora Bianca tenha duas figuras maternas, "dupla" é uma descrição da situação, não a classificação específica do tipo de maternidade reconhecida legalmente para a madrinha. A armadilha aqui é confundir a descrição da quantidade de mães com a natureza jurídica do vínculo da madrinha.
• (D) Incorreta: "Complementar" descreve a função da maternidade da madrinha em relação à biológica, mas não é o termo técnico que define a natureza jurídica ou psicológica desse vínculo parental.
• (E) Correta: A maternidade socioafetiva é o reconhecimento de um vínculo parental baseado no afeto, na convivência e no cuidado, independentemente da biologia, permitindo a multiparentalidade (coexistência de vínculos parentais biológicos e afetivos), como no caso da madrinha de Bianca.