Questão nº 69
Questão de Contabilidade · FCC SEFAZ-MA 2016 - Conhecimentos Específicos (P2) (nº 69)
Em 31/12/2014, a indústria farmacêutica MMX S.A. adquiriu, por R$ 1.500.000,00 à vista, uma patente que expira após 10 anos e lhe garante a exclusividade de produção e venda do medicamento protegido pela tecnologia patenteada. Entretanto, a empresa MMX S.A. pretende ficar com a patente durante 6 anos, uma vez que a mesma tem o compromisso firme de um terceiro para comprar a patente no final do 6º ano por 50% do valor de aquisição. Neste caso, foi reconhecido em 31/12/2014, um ativo
- Aintangível de R$ 750.000,00 e a despesa de amortização anual é R$ 125.000,00 pelo método das cotas constantes.
- Bimobilizado de R$ 1.500.000,00 e a despesa de depreciação anual é R$ 250.000,00 pelo método das cotas constantes.
- Cintangível de R$ 1.500.000,00 e a despesa de amortização anual é R$ 125.000,00 pelo método das cotas constantes. (alternativa correta)
- Dimobilizado de R$ 750.000,00 que não deve ser amortizado, já que a patente será vendida a terceiros.
- Eintangível de R$ 1.500.000,00 e a despesa de amortização anual é R$ 250.000,00 pelo método das cotas constantes.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
Um ativo intangível é um bem que não tem forma física, mas gera benefícios econômicos futuros para a empresa, como uma patente ou uma marca. A amortização é a forma de distribuir o custo desse ativo ao longo de sua vida útil, reconhecendo uma despesa a cada período.
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Cálculos:
- Valor do Ativo Intangível: R$ 1.500.000,00 (custo de aquisição).
- Vida Útil para Amortização: A menor entre a vida útil legal (10 anos) e o período de uso pretendido pela empresa (6 anos). Portanto, 6 anos.
- Valor Residual: 50% do valor de aquisição = R$ 1.500.000,00 * 0,50 = R$ 750.000,00. Este valor é o que se espera recuperar ao final da vida útil para a empresa.
- Valor Amortizável: Valor do Ativo - Valor Residual = R$ 1.500.000,00 - R$ 750.000,00 = R$ 750.000,00.
- Amortização Anual (Cotas Constantes): Valor Amortizável / Vida Útil = R$ 750.000,00 / 6 anos = R$ 125.000,00.
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(A) Incorreta: O ativo intangível é reconhecido pelo seu custo de aquisição (R$ 1.500.000,00), não pelo valor amortizável.
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(B) Incorreta: Uma patente é um ativo intangível, não um ativo imobilizado (que são bens físicos). O termo correto para o desgaste de intangíveis é amortização, não depreciação.
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(C) Correta: O ativo é reconhecido pelo seu custo de aquisição de R$ 1.500.000,00. A despesa de amortização anual é calculada corretamente como (Custo - Valor Residual) / Vida Útil = (R$ 1.500.000,00 - R$ 750.000,00) / 6 anos = R$ 125.000,00.
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(D) Incorreta: Uma patente é um ativo intangível, não imobilizado. Além disso, o ativo deve ser amortizado ao longo de sua vida útil para a empresa, mesmo que haja intenção de venda, pois a amortização reflete o consumo dos benefícios econômicos.
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(E) Incorreta: Esta é a principal armadilha. Embora o ativo seja corretamente identificado como intangível e seu valor inicial (R$ 1.500.000,00) esteja correto, a despesa de amortização anual está errada. O cálculo de R$ 250.000,00 (R$ 1.500.000,00 / 6 anos) ignora o valor residual de R$ 750.000,00, que deve ser subtraído do custo para determinar o valor a ser amortizado.
Fonte: FCC SEFAZ-MA 2016 - Conhecimentos Específicos (P2) Técnico da Receita Estadual - Arrecadação e Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.