Questão de Contabilidade · FCC SEFAZ-MA 2016 - Conhecimentos Específicos (P2) (nº 54)

Um fato contábil é um evento que causa uma alteração no Patrimônio (bens, direitos e obrigações) da empresa. Um fato modificativo aumentativo é aquele que provoca um aumento no Patrimônio Líquido (a riqueza da empresa, diferença entre Ativos e Passivos).

(A) Incorreta: A evidenciação de um passivo contingente é apenas um registro informativo em notas explicativas, não alterando diretamente o Patrimônio Líquido no momento da sua divulgação. Se o passivo se concretizar e for reconhecido, aí sim haveria um impacto, mas a mera evidenciação não é um fato modificativo aumentativo.
(B) Incorreta: A aquisição, a prazo, de mercadorias é um fato permutativo. Aumenta o Ativo (Estoques) e aumenta o Passivo (Fornecedores), sem alterar o Patrimônio Líquido.
(C) Incorreta: O pagamento do principal de um empréstimo é um fato permutativo. Diminui o Ativo (Caixa/Bancos) e diminui o Passivo (Empréstimos a Pagar), sem alterar o Patrimônio Líquido.
(D) Incorreta: A concessão de abatimento para um cliente é um fato modificativo diminutivo. Reduz a receita de vendas ou gera uma despesa (abatimento concedido), diminuindo o Patrimônio Líquido.
(E) Correta: A obtenção de desconto financeiro pelo pagamento antecipado a fornecedores gera uma receita financeira para a empresa. Essa receita aumenta o resultado do período e, consequentemente, o Patrimônio Líquido, caracterizando um fato modificativo aumentativo.