Questão nº 53
Questão de Contabilidade Geral Avançada · FCC SEFAZ-MA 2016 - Conhecimentos Específicos (P2) (nº 53)
Uma empresa recebeu de um cliente o valor de R$ 1.200.000,00 para prestar serviços de manutenção pelo prazo de um ano. O contrato foi assinado em 01/10/2015, entrou em vigor imediatamente e estabelecia um total de 10 horas mensais de manutenção ordinária a serem atendidas, limitado a 120 horas no período contratado. Durante 2015, além das 10 horas mensais de manutenção ordinária, no mês de dezembro de 2015 a empresa aplicou mais 35 horas totais de trabalho em função de problemas extraordinários que ocorreram com os equipamentos da empresa contratante.
Na empresa contratada, o valor evidenciado na Demonstração do Resultado de 2015 e o saldo da conta do Balanço Patrimonial em 31/12/2015 decorrentes do contrato citado foram:
- AReceita de Serviços = R$ 300.000,00; Receitas Antecipadas = R$ 900.000,00.
- BReceita de Serviços = R$ 650.000,00; Receitas Antecipadas = R$ 550.000,00. (alternativa correta)
- CReceita de Serviços = R$ 200.000,00; Receitas Antecipadas = R$ 1.000.000,00.
- DReceita de Serviços = R$ 550.000,00; Receitas Antecipadas = R$ 650.000,00.
- EReceita de Serviços = R$ 1.200.000,00.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
A receita de serviços é reconhecida na contabilidade à medida que a empresa cumpre suas obrigações contratuais, ou seja, à medida que presta o serviço ao cliente. Se o serviço é medido por horas de trabalho, a receita é reconhecida proporcionalmente às horas trabalhadas, e não apenas pelo tempo decorrido.
- Cálculo da taxa por hora: O contrato de R$ 1.200.000,00 prevê 120 horas de manutenção ordinária ao longo de um ano. Assim, o valor por hora de serviço é R$ 1.200.000,00 / 120 horas = R$ 10.000,00 por hora.
- Horas trabalhadas em 2015:
- Manutenção ordinária (outubro, novembro, dezembro): 3 meses * 10 horas/mês = 30 horas.
- Manutenção extraordinária (dezembro): 35 horas.
- Total de horas trabalhadas em 2015 = 30 horas + 35 horas = 65 horas.
- Receita de Serviços em 2015: 65 horas * R$ 10.000,00/hora = R$ 650.000,00.
- Receitas Antecipadas em 31/12/2015: É o valor total recebido menos a receita já reconhecida. R$ 1.200.000,00 - R$ 650.000,00 = R$ 550.000,00.
(A) Incorreta: Esta alternativa considera apenas a proporção do tempo decorrido (3 meses de 12), resultando em R$ 300.000,00 (R$ 1.200.000,00 / 12 * 3), ignorando a métrica de horas trabalhadas e, principalmente, as horas extraordinárias que foram efetivamente prestadas no período. A armadilha aqui é aplicar um critério temporal simples quando o contrato detalha a prestação de serviço por horas e houve esforço adicional.
(B) Correta: Conforme os cálculos acima, a receita de serviços reconhecida em 2015 é de R$ 650.000,00, e o saldo das receitas antecipadas em 31/12/2015 é de R$ 550.000,00, pois a receita é reconhecida com base nas horas efetivamente trabalhadas.
(C) Incorreta: Os valores apresentados não correspondem a uma lógica de reconhecimento de receita baseada em tempo ou horas trabalhadas conforme os dados do problema.
(D) Incorreta: Esta alternativa inverte os valores corretos de Receita de Serviços e Receitas Antecipadas, indicando um possível erro de cálculo ou interpretação.
(E) Incorreta: Reconhecer a totalidade da receita em 2015 estaria incorreto, pois o contrato tem duração de um ano e foi iniciado em 01/10/2015, significando que a maior parte do serviço será prestada em 2016.
Fonte: FCC SEFAZ-MA 2016 - Conhecimentos Específicos (P2) Auditor Fiscal da Receita Estadual - Administração Tributária (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.