Questão nº 32
Questão de Contabilidade Avançada e Custos · FCC SEFAZ-AP 2022 - Fiscal da Receita Estadual (FRE) - Conhecimentos Específicos (nº 32)
Considere as informações a seguir para responder às questões de números 32 e 33.
A Cia. Controladora adquiriu, em 01/01/2021, 80% das ações da Cia. Tudo Azul por R$ 6.200.000,00 à vista e passou a deter o seu controle. Na data da aquisição, o valor contábil do Patrimônio Líquido da Cia. Tudo Azul era R$ 5.000.000,00 e o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis dessa Cia. era R$ 7.000.000,00, sendo que a diferença era decorrente de um terreno que a Cia. Tudo Azul havia adquirido anteriormente e estava contabilizado pelo valor de custo.
No período de 01/01/2021 a 31/12/2021, a Cia. Tudo Azul reconheceu as seguintes mutações em seu Patrimônio Líquido:
- Lucro líquido do ano de 2021: R$ 300.000,00
- Distribuição de dividendos: R$ 100.000,00
- Ajustes acumulados de conversão de investida no exterior: R$ 80.000,00 (positivo)
Com base nestas informações e sabendo que a Cia. Tudo Azul não alienou o terreno, a Cia. Controladora reconheceu, na Demonstração do Resultado de 2021,
Este texto de apoio vale também pra questão nº 33.
- AResultado de Equivalência Patrimonial de R$ 160.000,00 e Receita de Dividendos de R$ 80.000,00.
- BResultado de Equivalência Patrimonial de R$ 160.000,00.
- CResultado de Equivalência Patrimonial de R$ 224.000,00.
- DResultado de Equivalência Patrimonial de R$ 240.000,00 e Receita de variação cambial de R$ 64.000,00.
- EResultado de Equivalência Patrimonial de R$ 240.000,00. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
A Equivalência Patrimonial é um método contábil onde a empresa investidora ajusta o valor do seu investimento na investida (empresa controlada ou coligada) com base na sua participação nos resultados e outras mutações do Patrimônio Líquido da investida. O resultado da equivalência patrimonial (REP) é reconhecido na Demonstração do Resultado da investidora.
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Cálculo do Resultado de Equivalência Patrimonial (REP):
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Participação no Lucro Líquido da Cia. Tudo Azul:
- Lucro Líquido: R$ 300.000,00
- Participação da Cia. Controladora (80%): 80% * R$ 300.000,00 = R$ 240.000,00
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Ajuste da Mais-Valia (diferença entre valor justo e valor contábil):
- A diferença de R$ 2.000.000,00 (R$ 7.000.000,00 - R$ 5.000.000,00) é decorrente de um terreno.
- O problema informa que "a Cia. Tudo Azul não alienou o terreno".
- Terrenos não são depreciados ou amortizados. Portanto, não há amortização da mais-valia referente ao terreno que afete o resultado da equivalência patrimonial na Demonstração do Resultado.
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Ajustes acumulados de conversão de investida no exterior:
- Esses ajustes (R$ 80.000,00) são componentes de Outros Resultados Abrangentes (ORA) e afetam o Patrimônio Líquido, mas não o Lucro Líquido da investida. Consequentemente, a participação da controladora nesses ajustes (80% * R$ 80.000,00 = R$ 64.000,00) é reconhecida nos Outros Resultados Abrangentes da controladora, e não na Demonstração do Resultado (DRE) como parte do REP ou receita.
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Dividendos:
- Sob o método da equivalência patrimonial, os dividendos recebidos da investida não são reconhecidos como receita na Demonstração do Resultado da investidora. Eles são tratados como uma redução do valor contábil do investimento.
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Conclusão: O Resultado de Equivalência Patrimonial a ser reconhecido na Demonstração do Resultado de 2021 é apenas a participação da Controladora no Lucro Líquido da Cia. Tudo Azul, sem ajustes adicionais.
REP = R$ 240.000,00. -
(A) Incorreta: O REP está incorreto, e dividendos não são receita sob o método da equivalência patrimonial.
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(B) Incorreta: O valor do REP está incorreto.
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(C) Incorreta: O valor do REP está incorreto.
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(D) Incorreta: Embora o REP esteja correto, a "Receita de variação cambial de R$ 64.000,00" (80% dos ajustes de conversão) não é reconhecida na Demonstração do Resultado (DRE), mas sim nos Outros Resultados Abrangentes. Armadilha: A banca tenta confundir os ajustes de ORA com o resultado da DRE.
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(E) Correta: O Resultado de Equivalência Patrimonial é de R$ 240.000,00, correspondente a 80% do lucro líquido da investida, sem ajustes adicionais devido à natureza do terreno e à classificação dos ajustes de conversão.
Fonte: FCC SEFAZ-AP 2022 - Fiscal da Receita Estadual (FRE) - Conhecimentos Específicos Fiscal da Receita Estadual (FRE) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.