Questão de Tecnologia da Informação Aplicada à Auditoria Tributária · FCC SEFAZ-AP 2022 - Fiscal da Receita Estadual (FRE) - Conhecimentos Específicos (nº 23)

O EFD ICMS/IPI é um arquivo digital onde as empresas registram suas operações fiscais de ICMS e IPI para o governo. Dentro dele, cada registro ou bloco tem uma finalidade específica para detalhar essas informações.

(A) Incorreta: O Registro 0150 no EFD ICMS/IPI serve para identificar os Dados do Participante (clientes, fornecedores, etc.), e não para totais de registros ou controle de apuração de declarações fiscais. A armadilha aqui é misturar termos genéricos de transações fiscais e estoques, que são amplos, com a função específica e incorreta do 0150.
(B) Incorreta: O Registro C197 é utilizado para Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal, como ajustes de ICMS ou informações complementares, e não para arquivamento digital genérico de mercadorias e serviços.
(C) Incorreta: O Bloco H no EFD ICMS/IPI é o Inventário Físico, que registra o saldo de estoque no final do período, e não relacionamentos entre "registros tipo 9" (que não é um conceito padrão para o EFD) ou insumos de transações internacionais.
(D) Correta: O Registro 0200 tem como objetivo principal informar a Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços), descrevendo mercadorias, serviços, produtos, insumos e quaisquer outros itens envolvidos nas transações fiscais e nos movimentos de estoques em processos produtivos.
(E) Incorreta: O Bloco E no EFD ICMS/IPI é a Apuração do ICMS e do IPI, onde são registrados os valores apurados dos impostos, débitos, créditos e saldos, e não resultados de fiscalização ou "escrutínio".