Questão nº 25
Questão de Conhecimentos Pedagógicos · FCC SEDU-ES 2018 (nº 25)
Crianças e adolescentes brasileiros também estão sujeitos à violência doméstica, ao abuso e à exploração sexual, a formas de trabalho não condizentes com a idade, à falta de cuidados essenciais com a saúde, aspectos em relação aos quais a escola, como instituição responsável pelos alunos durante o seu período de formação – e muitas vezes o único canal institucional com quem a família mantém contato – precisa estar atenta.
O trabalho coletivo da escola poderá respaldar essa situação até certa medida. Todavia, cabe à escola
- Aconsiderar, também que os casos de violência vividos dentro da escola, como a violência verbal e física e a indisciplina têm dificultado sobremaneira a aprendizagem dos alunos e o trabalho dos professores, provocando entre estes uma atitude de desânimo diante do magistério.
- Brealizar, segundo determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, um trabalho de aconselhamento junto aos alunos e famílias que vivem esta situação, por meio da participação ativa dos professores como confidentes de seus alunos.
- Corganizar-se administrativa e pedagogicamente para que os professores não permitam a "entrada" desta violência na escola, na sala de aula, protegendo os alunos de possíveis casos de agressões ou mesmo indisciplina.
- Dprocurar autoridades da Secretaria da Educação para discutir as causas e consequências da violência na sociedade atual, para poder redefinir valores, normas e critérios de convivência no espaço escolar como forma de prevenir a violência escolar.
- Emanter-se articulada com o Conselho Tutelar, com os serviços de apoio aos sistemas educacionais e com instituições de outras áreas capazes de ministrar os cuidados e os serviços de proteção social a que esses alunos têm direito. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
Conceito-chave: A escola não é o órgão que pune ou trata a violência contra a criança, mas sim um elo da rede de proteção. Seu papel é identificar sinais de risco e encaminhar o caso aos órgãos competentes (Conselho Tutelar, saúde, assistência social), pois sozinha ela não tem poder legal nem técnico para resolver tudo.
- (A) Incorreta: Foca apenas nas dificuldades internas da escola (desânimo dos professores), desviando o olhar da responsabilidade de proteção integral e do encaminhamento externo dos casos de violência.
- (B) Incorreta: A escola não deve agir como "confidente" ou fazer aconselhamento terapêutico; isso é papel de psicólogos e assistentes sociais. A escola deve notificar e encaminhar, não substituir os serviços especializados.
- (C) Incorreta: É impossível e errado "bloquear" a violência na porta da escola; a violência que a criança sofre em casa entra com ela na sala de aula. Ignorar o problema é omissão, crime previsto no ECA.
- (D) Incorreta: Discutir causas com a Secretaria de Educação é importante, mas é uma ação interna e preventiva; não garante a proteção imediata e o atendimento que a criança em risco precisa, que exige articulação com órgãos externos.
- (E) Correta: A escola deve agir como articuladora da rede de proteção, acionando o Conselho Tutelar (órgão que aplica medidas de proteção) e outros serviços (saúde, assistência social) para garantir os direitos da criança, pois a escola sozinha não tem competência para ministrar os cuidados necessários.
Armadilha da banca na letra (B): A pegadinha está em "aconselhamento" e "confidentes". Isso parece bonito e acolhedor, mas a banca testa se você sabe que a escola não é terapeuta nem conselheira. O papel correto é burocrático e protetivo: registrar e encaminhar. A escola que tenta resolver sozinha, guardando segredo, acaba encobrindo o crime e colocando a criança em risco maior.
Fonte: FCC SEDU-ES 2018 Conhecimentos Comuns (Professor B / Pedagogo) (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.