Questão nº 20
Questão de Conhecimentos Pedagógicos · FCC SEDU-ES 2018 (nº 20)
Nos termos da LDB, a Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio
- Aindicará o material pedagógico a ser utilizado pelos professores, de acordo com a taxa de rendimento escolar e as médias de desempenho nos exames aplicados das escolas.
- Brecomendará o ensino de uma língua estrangeira, de caráter optativo ao aluno, e obrigatória a oferta pela escola.
- Cfixará a parte comum e diversificada dos currículos conforme as necessidades de cada unidade escolar, atendendo as peculiaridades da comunidade escolar.
- Dincluirá obrigatoriamente estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia. (alternativa correta)
- Edeterminará a oferta de formação técnica e profissional, incluindo as vivências práticas de trabalho no setor produtivo.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
A LDB (Lei 9.394/1996) determina que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio deve incluir, de forma obrigatória, os estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia — ou seja, essas disciplinas não podem ser excluídas ou tratadas como optativas nessa etapa de ensino.
- (A) Incorreta: A BNCC não define materiais pedagógicos nem os vincula a taxas de rendimento ou médias de exames; isso é função de políticas e escolhas das escolas e redes de ensino.
- (B) Incorreta: A LDB prevê o ensino de língua inglesa como obrigatório (a partir do 6º ano) e, no ensino médio, pode haver outras línguas estrangeiras de caráter optativo — mas a alternativa inverte a lógica e generaliza de forma errada.
- (C) Incorreta: A BNCC fixa a parte comum (nacional) e a parte diversificada é complementar, definida pelos sistemas de ensino, mas a BNCC em si não é moldada pelas necessidades de cada unidade escolar.
- (D) Correta: A LDB (art. 35-A, § 2º) determina que a BNCC do ensino médio incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.
- (E) Incorreta: A formação técnica e profissional é uma possibilidade (itinerário formativo), não uma determinação obrigatória da BNCC para todos os alunos do ensino médio.
Armadilha da banca na (C): ela mistura o conceito de BNCC (que é nacional e fixa a base comum) com o de projeto pedagógico da escola (que atende às peculiaridades locais). O aluno que confunde os dois acha que a BNCC é flexível por escola, mas ela é rígida na parte comum — a diversificação vem depois, nos currículos locais.
Fonte: FCC SEDU-ES 2018 Conhecimentos Comuns (Professor B / Pedagogo) (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.