Questão de Medicina Legal · FCC SEAD-AP 2017 (nº 50)

Crimes passionais são atos violentos, frequentemente homicídios, cometidos sob forte influência de emoções intensas como ciúme, raiva, humilhação ou rejeição, e não por planejamento racional.

(A) Incorreta: A passionalidade, como qualquer emoção, é intrinsecamente ligada à atividade cerebral e à liberação de neurotransmissores (como dopamina, serotonina, noradrenalina), que modulam o humor e o comportamento.
(B) Incorreta: Esta é a principal armadilha. Embora o termo "passional" remeta a paixão, no contexto de crimes, o "amor" envolvido é frequentemente possessivo, idealizado ou patológico, e não um amor genuíno de doação. A violência contradiz a ideia de altruísmo.
(C) Correta: Crimes passionais são frequentemente desencadeados por sentimentos de rejeição, abandono, ciúme extremo, humilhação ou desprezo percebido, levando a uma reação violenta quando o indivíduo se sente desvalorizado ou traído.
(D) Incorreta: Embora o ciúme patológico seja um componente comum, a descrição de "amor verdadeiro" é inadequada para a natureza distorcida dessas relações que culminam em crime. Não há uma descrição universalmente aceita de "fases da loucura passional" com essa exata terminologia.
(E) Incorreta: Criminosos passionais geralmente agem por impulso e sob forte perturbação emocional, o que os torna tipicamente desorganizados e seus delitos, na maioria das vezes, não planejados ou premeditados.