Questão de Contabilidade · FCC PGE-AM 2022 (nº 46)

O passivo (ou obrigação) é um compromisso atual da empresa, resultado de eventos que já aconteceram, e que exigirá a saída de recursos econômicos no futuro para ser quitado.

(A) Incorreta: A afirmação I está incorreta. Um passivo é uma obrigação presente, e não uma "obrigação futura". Embora sua liquidação (pagamento) ocorra no futuro, a obrigação em si já existe na data do balanço, decorrente de eventos passados.

(B) Incorreta: A afirmação II está incorreta. Não é necessário conhecer a identidade exata da(s) parte(s) para quem a obrigação é devida. Por exemplo, em provisões para garantias ou processos judiciais, a entidade tem uma obrigação presente, mas os beneficiários específicos podem não ser conhecidos individualmente na data do balanço.

(C) Incorreta: Combina afirmações incorretas.

(D) Incorreta: Combina afirmações incorretas.

(E) Correta: A afirmação III está correta. Quando há uma obrigação presente (ou possível) que não pode ser estimada com confiabilidade suficiente (incerteza elevada), ela é classificada como um passivo contingente. Nesses casos, o passivo não é reconhecido no balanço patrimonial, mas deve ser divulgado em nota explicativa para fornecer informações relevantes aos usuários das demonstrações financeiras, conforme o CPC 25 (Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes).