Questão de Administração Financeira e Orçamentária · FCC PGE-AM 2022 (nº 31)

Técnicas orçamentárias são diferentes métodos e abordagens usados para planejar, elaborar e controlar o orçamento de um governo ou organização, buscando otimizar o uso dos recursos e alcançar objetivos.

• (A) Incorreta: "Orçamento por atribuições" não é uma técnica orçamentária reconhecida na doutrina.
• (B) Incorreta: "Orçamento nulo", "orçamento por atribuições" e "orçamento janela" não são técnicas orçamentárias estudadas formalmente.
• (C) Incorreta: "Orçamento nulo" não é uma técnica orçamentária formal. Armadilha da banca: A confusão pode surgir ao associar "nulo" com a ideia de "zero" do Orçamento Base Zero, mas são conceitos distintos. O Orçamento Base Zero exige justificar cada gasto do zero, não implica que o orçamento seja nulo.
• (D) Correta: O Orçamento Base Zero (justifica cada gasto do zero), o Orçamento por Desempenho (foca nos resultados e eficiência) e o Orçamento Programa (organiza o orçamento por programas de trabalho e objetivos) são técnicas orçamentárias legítimas e amplamente estudadas.
• (E) Incorreta: "Orçamento por atribuições" e "orçamento janela" não são técnicas orçamentárias reconhecidas.