Questão de Direito Civil · FCC DPE-AM 2021 (nº 33)

Composse (ou copossessão) ocorre quando duas ou mais pessoas exercem a posse sobre a mesma coisa indivisa ao mesmo tempo. Imagine que é como dividir um bolo: todos podem comer do bolo, mas ninguém pode pegar o bolo inteiro só para si.

• (A) Correta: Maria poderá exercer sobre o imóvel atos possessórios, desde que estes não excluam os de José. Este é o princípio fundamental da composse, conforme o Art. 1.199 do Código Civil, que permite a cada compossuidor exercer todos os atos possessórios, contanto que não exclua os dos outros.
• (B) Incorreta: Maria poderá exercer sobre o imóvel atos possessórios, ainda que estes excluam os de José. Esta alternativa é a armadilha da banca, pois contradiz diretamente o Art. 1.199 do Código Civil. Se um compossuidor exclui o outro, ele deixa de exercer composse e passa a praticar um esbulho ou turbação contra o outro, o que pode gerar ações possessórias.
• (C) Incorreta: Maria apenas poderá exercer atos possessórios sobre o imóvel com a anuência de José. A lei não exige a anuência para cada ato possessório individual, apenas que os atos não excluam a posse do outro. Cada compossuidor tem o direito de usar e gozar da coisa, respeitando o direito do outro.
• (D) Incorreta: Maria não poderá exercer atos possessórios sobre o imóvel, assegurado o direito de reclamar perdas e danos. Isso está errado, pois a composse é uma forma de posse, e os compossuidores têm, sim, o direito de exercer atos possessórios.
• (E) Incorreta: Maria somente poderá exercer atos possessórios sobre o imóvel, a fim de evitar a injusta ameaça de terceiros. Embora a defesa da posse contra terceiros seja um ato possessório válido e importante, não é o único que um compossuidor pode realizar. Ela pode usar, gozar e dispor (nos limites da composse) da coisa.