Questão de Engenharia Florestal · FCC AGED-MA 2018 (nº 51)

A Resolução CONAMA nº 465/2014 trata especificamente do licenciamento ambiental de estabelecimentos que recebem embalagens de agrotóxicos — ou seja, aquelas que o agricultor devolve após o uso, vazias ou com sobras do produto. O foco é o resíduo perigoso gerado por esses defensivos agrícolas, não outros tipos de materiais.

• (A) Correta: É o gabarito, pois a resolução regula exatamente o recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins vazias ou contendo resíduos, conforme o conceito de logística reversa do setor.
• (B) Incorreta: A banca troca "agrotóxicos" por "farmacêuticos" e "resíduos" por "rejeitos" — a resolução não trata de medicamentos, que têm outra legislação específica.
• (C) Incorreta: A pegadinha aqui é o termo "transgênicos" (que são organismos geneticamente modificados, não produtos químicos) e "bagaços" (sobra de biomassa), nada a ver com embalagens de defensivos.
• (D) Incorreta: "Orgânicos" e "sedimentos" remetem a resíduos naturais ou de compostagem, mas a norma é sobre agrotóxicos sintéticos e seus resíduos químicos.
• (E) Incorreta: Outra pegadinha: "transgênicos" e "sobras" parecem plausíveis, mas o termo técnico correto da resolução é "agrotóxicos e afins", e o material contido é resíduo (não "sobra" genérica). A banca usa sinônimos para confundir quem decorou o título da lei.