Questão nº 9
Questão de Conhecimentos Gerais · CESGRANRIO CPNU 2024 (nº 9)
Considere o texto sobre discriminação social no Brasil.
Os idosos correspondem a quase 15% da população brasileira. Apesar das estatísticas de aumento da longevidade nos últimos tempos, eles ainda sofrem preconceito. Em meio às limitações no mercado de trabalho e estereótipos que ditam os locais, roupas e estilo de vida que devem ser adotados, essa parcela da população tem se mostrado cada vez mais ativa, revelando como a longevidade pode ser positiva. O tema ganhou repercussão no Brasil no início de 2023 após a divulgação de um vídeo em que estudantes de uma universidade particular debocham de uma colega de 40 anos. No vídeo, uma das estudantes ironiza: “Gente, quiz do dia: como ‘desmatricula’ um colega de sala?”. Logo na sequência, outra jovem responde: “Mano, ela tem 40 anos já. Era para estar aposentada”. “Realmente”, concorda a terceira fazendo uma cara de deboche.
O tipo de discriminação social mencionado e a sua qualificação legal correspondem especificamente ao
- Aidadismo, previsto como delito na Constituição Federal.
- Betarismo, considerado como crime no Estatuto da Pessoa Idosa. (alternativa correta)
- Cageísmo, tratado como direito pela Constituição Federal.
- Dracismo, concebido como contravenção no Código Penal.
- Ecapacitismo, considerado como delito no Estatuto da Pessoa Idosa.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
Etarismo (ou idadismo/ageísmo) é o preconceito e a discriminação baseados na idade, especialmente contra pessoas mais velhas. No Brasil, o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) criminaliza explicitamente esse tipo de conduta, tipificando o desrespeito ou a humilhação por motivo de idade como crime.
- (A) Incorreta: O idadismo é sinônimo de etarismo, mas a Constituição Federal não prevê esse ato como "delito" – ela garante direitos e princípios, mas a criminalização específica está no Estatuto da Pessoa Idosa.
- (B) Correta: O etarismo é o nome técnico da discriminação por idade, e o Estatuto da Pessoa Idosa (art. 96) considera crime "discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio". O deboche dos estudantes se enquadra nessa humilhação por idade.
- (C) Incorreta: Ageísmo é apenas um sinônimo de etarismo; a Constituição não "trata" isso como direito, mas sim como violação de direitos fundamentais (igualdade e dignidade).
- (D) Incorreta: Racismo é discriminação por raça ou etnia, não por idade. Além disso, racismo é crime (Lei 7.716/89), não "contravenção" no Código Penal.
- (E) Incorreta: Capacitismo é a discriminação contra pessoas com deficiência, não contra idosos. O Estatuto da Pessoa Idosa não trata desse tema.
Armadilha da banca: O distrator mais tentador é a letra A, porque "idadismo" e "etarismo" são sinônimos. A pegadinha está em dizer que o delito está na Constituição Federal – ela não tipifica crimes, apenas garante direitos. A banca troca o local da lei para confundir quem sabe o conceito, mas não lembra onde está a criminalização.
Fonte: CESGRANRIO CPNU 2024 Conhecimentos Comuns. Reproduzida para fins de estudo.