Questão nº 32
Questão de Políticas Públicas · CESGRANRIO CPNU 2024 (nº 32)
Promoção da Saúde, de acordo com o conceito da Organização Mundial da Saúde (OMS), é um conjunto de estratégias e formas de produzir saúde no âmbito individual e coletivo, visando atender às necessidades sociais de saúde e garantir a melhoria da qualidade de vida da população, estando marcada pelas tensões próprias à defesa do direito à saúde.
A seguinte conduta representa uma das estratégias para impulsionar a Política Nacional de Promoção da Saúde:
- Ao reforço às transformações das práticas dos serviços de saúde para a prevenção e proteção de doenças.
- Ba capacidade de regulação estatal a partir do ente federal agindo sobre os fatores de proteção e promoção da saúde.
- Ca reorientação do cuidado na perspectiva do respeito à autonomia e à cultura, numa interação do cuidar/ser cuidado, ensinar/aprender. (alternativa correta)
- Da gestão intrassetorial (do setor saúde) dos recursos na abordagem dos problemas e potencialidades em saúde.
- Eo enfoque verticalizado das políticas, programas, projetos e ações, com prioridade para a atenção básica.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) não é sobre "impor" saúde de cima para baixo, mas sobre produzir saúde com as pessoas, respeitando como elas vivem, pensam e cuidam de si. O conceito central é a autonomia e a corresponsabilização: o profissional não é o "dono do saber" que manda, e o usuário não é um "ignorante" que obedece; é uma troca, um cuidar/ser cuidado e ensinar/aprender juntos.
- (A) Incorreta: Reforçar a transformação das práticas para prevenção e proteção de doenças é um avanço, mas isso ainda é um modelo biomédico e curativista (focado na doença), enquanto a PNPS busca ir além, atuando nos determinantes sociais e na promoção da saúde (qualidade de vida), não apenas na proteção contra agravos.
- (B) Incorreta: A PNPS defende a gestão participativa e a intersetorialidade (vários setores juntos: saúde, educação, transporte, etc.). A armadilha aqui é a palavra "regulação estatal" e "ente federal": a política não é imposta de cima para baixo, mas construída de forma descendente e participativa, com pactuação entre os três níveis de governo (federal, estadual e municipal), e não por ação isolada da União.
- (C) Correta: Este é o coração da PNPS. A reorientação do cuidado significa mudar o foco do modelo assistencial (que trata doenças) para um modelo que valoriza o sujeito, sua autonomia (capacidade de decidir sobre a própria vida) e sua cultura (valores, crenças e modos de viver). A interação cuidar/ser cuidado e ensinar/aprender quebra a hierarquia tradicional médico-paciente e estabelece uma relação de vínculo e corresponsabilização, exatamente o que a política preconiza.
- (D) Incorreta: A PNPS exige intersetorialidade (articulação com outros setores, como educação, assistência social, urbanismo) e não apenas gestão intrassetorial (dentro do próprio setor saúde). Focar só nos recursos da saúde é uma visão limitada, pois os problemas de saúde são influenciados por fatores externos (moradia, renda, lazer).
- (E) Incorreta: A armadilha aqui é "prioridade para a atenção básica" (que é verdade) combinada com "enfoque verticalizado" (que é falso). A PNPS não é verticalizada (de cima para baixo), mas sim horizontalizada e participativa, com escuta dos usuários e trabalhadores. O foco na atenção básica é correto, mas a forma de gestão é compartilhada e ascendente, e não imposta.
Fonte: CESGRANRIO CPNU 2024 Bloco 4 – Trabalho e Saúde do Servidor. Reproduzida para fins de estudo.