Questão nº 54
Questão de Administração · CESGRANRIO BNDES 01/2024 (nº 54)
A Estrutura Conceitual emitida pelo International Accounting Standards Board (IASB), que publica e atualiza as International Financial Reporting Standards (IFRS), possui a missão de desenvolver pronunciamentos que tragam transparência, prestação de contas (accountability) e eficiência aos mercados financeiros em todo o mundo.
A convergência das normas brasileiras ao IFRS
- Acomeçou quando as regras prevaleceram sobre os princípios, visto que as normas contábeis são detalhadas, com exemplos e respostas para diversas dúvidas.
- Bcomeçou quando a propriedade jurídica para registro de Ativos, Passivos, Receitas e Despesas prevaleceu sobre os conceitos de controle, de obtenção de benefícios e de incorrência em riscos.
- Ccomeçou quando da adoção dos padrões contábeis emitidos pelo IASB, os quais pouco impactaram a contabilidade brasileira, permanecendo a ênfase nos critérios tradicionais locais.
- Dcomeçou a partir do processo de mudança na contabilidade brasileira rumo aos padrões contábeis emitidos pelo IASB na prevalência da essência sobre a forma. (alternativa correta)
- Edeu preferência para a forma sobre a essência após a adoção dos padrões contábeis emitidos pelo IASB, para que a informação representasse fidedignamente as transações.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
A convergência às IFRS no Brasil foi um processo de adoção dos padrões internacionais do IASB, e o princípio que guia essas normas é o da essência sobre a forma: a contabilidade deve refletir a realidade econômica da transação, e não apenas o seu formato jurídico ou documental. Ou seja, o que importa é o controle e os benefícios econômicos, e não apenas o título de propriedade.
- (A) Incorreta: A convergência não começou com regras prevalecendo sobre princípios; na verdade, as IFRS são baseadas em princípios (como o da essência sobre a forma), e não em um manual de regras detalhadas com respostas prontas.
- (B) Incorreta: A convergência fez o oposto: abandonou a primazia da propriedade jurídica (forma) para adotar os conceitos de controle, riscos e benefícios (essência econômica).
- (C) Incorreta: A adoção das IFRS impactou profundamente a contabilidade brasileira, mudando critérios de reconhecimento, mensuração e evidenciação, não sendo um processo superficial.
- (D) Correta: Este é o gabarito: a convergência brasileira rumo ao IASB teve como marco a prevalência da essência sobre a forma, onde a substância econômica das transações orienta os registros contábeis.
- (E) Incorreta: A pegadinha da banca está aqui: ela inverte o conceito. A convergência deu preferência à essência sobre a forma (e não a forma sobre a essência) para garantir a representação fidedigna. A armadilha é trocar a ordem dos termos, fazendo parecer que a forma (documento) importa mais que a realidade econômica.
Fonte: CESGRANRIO BNDES 01/2024 Analista - Administração (Caderno Prova 1). Reproduzida para fins de estudo.