Questão 89 CEBRASPE TCDF Procurador 2020: Membros dos Tribunais de Contas
CEBRASPE · TCDF Procurador 2020 · Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal · Questão 89 de 200
Gabarito: Certo· ver por quê ↓Ainda com relação a controle externo e legislação institucional, julgue os itens a seguir.
Primos podem ocupar simultaneamente cargo de conselheiro do TCDF, e eventual perda de cargo somente pode ocorrer por decisão judicial transitada em julgado.
Resposta comentada
Gabarito Certo
Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial
Conselheiro de Tribunal de Contas é cargo vitalício (só sai por aposentadoria, renúncia ou perda do cargo em decisão judicial transitada em julgado) e a vedação de parentesco para ocupar simultaneamente o mesmo tribunal alcança apenas cônjuge, companheiro e parentes consanguíneos ou afins até o 3º grau — primos são parentes de 4º grau (colateral), logo podem ser con… ver mais
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Fonte: CEBRASPE TCDF Procurador 2020 Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal. Reproduzida para fins de estudo.
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