Questão 90 CEBRASPE TCDF Procurador 2020: Tribunal de Contas do Distrito Federal
CEBRASPE · TCDF Procurador 2020 · Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal · Questão 90 de 200
Gabarito: Errado· ver por quê ↓Ainda com relação a controle externo e legislação institucional, julgue os itens a seguir.
Caso um cidadão denuncie irregularidades em órgão do GDF perante o TCDF, o procedimento de denúncia deverá, a partir do recebimento desta, tramitar de forma pública para garantir a transparência das informações.
Resposta comentada
Gabarito Errado
Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial
A regra geral é que o processo de denúncia no TCDF corre em sigilo, para proteger o denunciante e evitar retaliações — a publicidade é exceção, não a regra. Transparência total é o que se espera do julgamento/resultado, não da tramitação da denúncia em si.
- Correta: Errado. A tramitação da denúncia não é pública "a partir do recebimento"; ela é, em regra, sigilosa, justamente… ver mais
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Fonte: CEBRASPE TCDF Procurador 2020 Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal. Reproduzida para fins de estudo.
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