Questão 8 CEBRASPE TCDF Procurador 2020: Bens
CEBRASPE · TCDF Procurador 2020 · Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal · Questão 8 de 200
Gabarito: Certo· ver por quê ↓A respeito de bens, de negócios jurídicos, de obrigações, e de contratos regulados no Código Civil, julgue os itens subsequentes.
Apesar de se destinarem, de modo duradouro, ao uso de outro bem, as pertenças, em regra, não seguem a regra da gravitação jurídica.
Resposta comentada
Gabarito Certo
Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial
Pertenças são bens que, sem serem partes do bem principal, estão destinados de modo duradouro ao seu uso, serviço ou ornamentação — como o ar-condicionado em relação ao imóvel. A gravitação jurídica é a regra pela qual os acessórios seguem o destino do principal (vendeu a casa, vendeu o que está dentro dela por natureza). As pertenças ficam de fora dessa regra: em regra, não acompanh… ver mais
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Fonte: CEBRASPE TCDF Procurador 2020 Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal. Reproduzida para fins de estudo.
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