Questão 11 CEBRASPE TCDF Procurador 2020: Contratos

CEBRASPE · TCDF Procurador 2020 · Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal · Questão 11 de 200

Gabarito: Errado· ver por quê ↓

A respeito de bens, de negócios jurídicos, de obrigações, e de contratos regulados no Código Civil, julgue os itens subsequentes.


No contrato de distribuição, a remuneração do distribuidor somente será devida se realizada dentro de sua zona e com a sua intervenção.

Resposta comentada

Gabarito Errado

Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial

O contrato de distribuição é aquele em que o distribuidor compra produtos do fornecedor e os revende por conta própria, em zona determinada, podendo ter exclusividade ou não. A remuneração dele vem da revenda, e o contrato pode prever que ele receba comissão mesmo em vendas feitas diretamente pelo fornecedor na sua zona — mas isso não é automático nem obrigatório.

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Fonte: CEBRASPE TCDF Procurador 2020 Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal. Reproduzida para fins de estudo.

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