Questão 79 CEBRASPE TCDF Procurador 2020: Membros dos Tribunais de Contas

CEBRASPE · TCDF Procurador 2020 · Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal · Questão 79 de 200

Gabarito: Errado· ver por quê ↓

Acerca de controle externo e legislação institucional, julgue os itens seguintes.


Os conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal, salvo quando em disponibilidade, não poderão exercer outra função pública ou qualquer profissão remunerada, exceto uma de magistério, nem receber, a qualquer título ou pretexto, participação nos processos, nem se dedicar a atividade político-partidária, sob pena de perda do cargo.

Resposta comentada

Gabarito Errado

Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial

Conselheiro de Tribunal de Contas é cargo vitalício com regime de dedicação exclusiva, mas a lei permite uma exceção expressa: o exercício do magistério. A pegadinha está em trocar "magistério" por outro termo parecido.

  • Correta: Errado. A exceção legal é apenas o magistério; o item fala em "uma de magistério" — parece igual, mas o detalhe que derruba é outro: a vedação à… ver mais

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Fonte: CEBRASPE TCDF Procurador 2020 Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal. Reproduzida para fins de estudo.

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