Questão 35 CEBRASPE TCDF Procurador 2020: Pensão por Morte
CEBRASPE · TCDF Procurador 2020 · Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal · Questão 35 de 200
Gabarito: Errado· ver por quê ↓Pedro ingressou no Tribunal de Contas do Distrito Federal, em cargo efetivo, no ano de 2013, após aprovação em concurso público. Em março de 2020, ele sofreu um acidente automobilístico que o levou a óbito. Na data da morte, Pedro estava em atividade, era casado e tinha dois filhos, um de 10 anos de idade e outro de 15 anos de idade.
Considerando essa situação hipotética e as regras da legislação previdenciária vigente, julgue o item seguinte.
A viúva e os dois filhos de Pedro farão jus ao benefício da pensão por morte a ser concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal, cujo valor deve ser equivalente a cem por cento da totalidade dos valores recebidos, na data do óbito, a título de proventos pelo falecido.
Resposta comentada
Gabarito Errado
Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial
A pensão por morte é o benefício pago aos dependentes quando o segurado falece. No regime próprio do DF, o valor não é necessariamente integral: há regras de cálculo (cotas) e, em muitos casos, limite ao teto do RGPS ou aplicação de redutor conforme a idade do dependente e o tempo de contribuição, de modo que a pensão pode ser menor que a remuneração/provento do falecido… ver mais
No comentário inteiro: a justificativa completa do item.
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Fonte: CEBRASPE TCDF Procurador 2020 Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal. Reproduzida para fins de estudo.
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