Questão 31 CEBRASPE TCDF Procurador 2020: RGPS
CEBRASPE · TCDF Procurador 2020 · Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal · Questão 31 de 200
Gabarito: Certo· ver por quê ↓Acerca de segurados e de custeio para o regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens a seguir.
O valor recebido pelo segurado empregado a título de incentivo à demissão voluntária não fica sujeito à contribuição obrigatória para o custeio do RGPS.
Resposta comentada
Gabarito Certo
Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial
O incentivo à demissão voluntária (PDV, por exemplo) é uma verba indenizatória, paga para o empregado aderir ao desligamento — não é salário nem remuneração pelo trabalho. Como a contribuição ao RGPS incide sobre remuneração (salário, gratificações, comissões etc.), esse valor não sofre contribuição previdenciária.
- Correta: Certo. Verba indenizatória não integra a base de cá… ver mais
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Fonte: CEBRASPE TCDF Procurador 2020 Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal. Reproduzida para fins de estudo.
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