Questão 34 CEBRASPE TCDF Procurador 2020: Contagem Recíproca de Tempo de Contribuição
CEBRASPE · TCDF Procurador 2020 · Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal · Questão 34 de 200
Gabarito: Errado· ver por quê ↓Acerca de contagem recíproca de tempo de contribuição e regime próprio de previdência social (RPPS), julgue os itens que se seguem.
O trabalhador contribuinte como segurado empregado vinculado ao RGPS que concomitantemente exercer atividade como servidor público efetivo junto à administração pública do Distrito Federal poderá cumular os tempos de serviço cumpridos em ambos os regimes previdenciários — RGPS e RPPS — para efeito de aposentadoria por tempo de contribuição, caso em que o benefício será concedido pelo regime em que o segurado comprovar maior tempo de contribuição.
Resposta comentada
Gabarito Errado
Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial
A contagem recíproca é a soma do tempo de contribuição em regimes diferentes (RGPS e RPPS) para gerar um único benefício — mas ela só funciona quando os tempos são sucessivos (um depois do outro), nunca concomitantes (ao mesmo tempo). Se a pessoa trabalha simultaneamente como empregado (RGPS) e servidor efetivo (RPPS), ela tem duas filiações ao mesmo tempo, e cada regime conta… ver mais
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Fonte: CEBRASPE TCDF Procurador 2020 Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal. Reproduzida para fins de estudo.
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