Questão 32 CEBRASPE TCDF Procurador 2020: RGPS
CEBRASPE · TCDF Procurador 2020 · Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal · Questão 32 de 200
Gabarito: Certo· ver por quê ↓Acerca de segurados e de custeio para o regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens a seguir.
Professor contratado para exercer cargo temporário junto à Secretaria de Educação do Distrito Federal é considerado segurado obrigatório do RGPS.
Resposta comentada
Gabarito Certo
Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial
Segurado obrigatório é quem exerce atividade remunerada lícita e, por isso, é filiado automaticamente ao RGPS — não precisa "escolher" entrar. Quem ocupa cargo temporário (contratação por prazo determinado, típica de professor substituto/temporário na rede pública) exerce atividade remunerada e, portanto, filia-se obrigatoriamente ao RGPS, ainda que o vínculo seja precário e sem estabilida… ver mais
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Fonte: CEBRASPE TCDF Procurador 2020 Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal. Reproduzida para fins de estudo.
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