Questão 33 CEBRASPE TCDF Procurador 2020: RPPS/DF
CEBRASPE · TCDF Procurador 2020 · Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal · Questão 33 de 200
Gabarito: Errado· ver por quê ↓Acerca de contagem recíproca de tempo de contribuição e regime próprio de previdência social (RPPS), julgue os itens que se seguem.
O RPPS do Distrito Federal regula o plano de custeio e benefícios de todos os servidores titulares de cargos efetivos, comissionados e temporários dos Poderes Executivo e Legislativo do Distrito Federal, incluídos os do Tribunal de Contas do Distrito Federal, das suas autarquias e fundações e os militares e policiais civis do Distrito Federal.
Resposta comentada
Gabarito Errado
Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial
O RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) de cada ente federativo cobre apenas os servidores titulares de cargo efetivo — quem ocupa cargo em comissão (comissionado) e quem é contratado por tempo determinado (temporário) entra no RGPS (Regime Geral, do INSS), não no RPPS. Além disso, militares têm regime previdenciário próprio, distinto do RPPS dos servidores civis.
- Corret… ver mais
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Fonte: CEBRASPE TCDF Procurador 2020 Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal. Reproduzida para fins de estudo.
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