Questão 190 CEBRASPE TCDF Procurador 2020: Ministério Público
CEBRASPE · TCDF Procurador 2020 · Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal · Questão 190 de 200
Gabarito: Errado· ver por quê ↓Acerca de lei processual no tempo, litisconsórcio, Ministério Público e comunicação dos atos processuais, julgue os itens a seguir.
O Ministério Público participa de todo e qualquer processo de conflito de competência que tramita nos tribunais porque, quando não atua como parte em conflito que suscitou, deve, obrigatoriamente, manifestar-se na qualidade de fiscal da ordem jurídica.
Resposta comentada
Gabarito Errado
Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial
O Ministério Público atua como fiscal da ordem jurídica (custos legis) em processos que envolvam interesse público ou social, mas essa atuação não é automática em todo e qualquer processo. No conflito de competência, o MP só intervém quando a lei exige — por exemplo, se houver interesse de incapaz, interesse público ou quando ele mesmo for o suscitante/suscitado.
- Correta: Erra… ver mais
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Fonte: CEBRASPE TCDF Procurador 2020 Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal. Reproduzida para fins de estudo.
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