Questão 186 CEBRASPE TCDF Procurador 2020: Julgamento de Contas
CEBRASPE · TCDF Procurador 2020 · Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal · Questão 186 de 200
Gabarito: Certo· ver por quê ↓Acerca de direto processual de contas, julgue os itens a seguir.
A tomada de contas especial destina-se a apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o débito, dividindo-se em fase interna e fase externa: na grande maioria das vezes, a fase interna ocorre no órgão ou entidade em que o dano ocorreu, podendo, em alguns casos, ocorrer no próprio TCDF; a fase externa sempre ocorre no TCDF.
Resposta comentada
Gabarito Certo
Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial
A Tomada de Contas Especial (TCE) é o processo que o Tribunal de Contas usa quando alguém causou dano ao dinheiro público e não prestou contas ou não conseguiu comprovar a regular aplicação: serve para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o débito. Ela tem duas fases: a interna, feita pelo próprio órgão/entidade onde o dano ocorreu (ou, em casos específico… ver mais
No comentário inteiro: a justificativa completa do item.
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Fonte: CEBRASPE TCDF Procurador 2020 Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal. Reproduzida para fins de estudo.
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