Questão 175 CEBRASPE TCDF Procurador 2020: Julgamento de Contas
CEBRASPE · TCDF Procurador 2020 · Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal · Questão 175 de 200
Gabarito: Errado· ver por quê ↓Acerca de direto processual de contas, julgue os itens a seguir.
Cabe ao TCDF apreciar, por meio de parecer prévio, as contas anualmente prestadas pelo governador do Distrito Federal, devendo o relator das contas ser definido por meio de rodízio entre os conselheiros efetivos e substitutos, aplicando-se o critério da ordem decrescente de antiguidade.
Resposta comentada
Gabarito Errado
Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial
O parecer prévio é o ato pelo qual o Tribunal de Contas aprecia as contas do chefe do Poder Executivo (no DF, o governador) para subsidiar o julgamento político feito pela casa legislativa. Quem relata essas contas é definido por regra própria do regimento, e não por rodízio de antiguidade entre efetivos e substitutos.
- Correta: Errado. O erro está em "rodízio entre os conselheiros efe… ver mais
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Fonte: CEBRASPE TCDF Procurador 2020 Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal. Reproduzida para fins de estudo.
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