Questão 174 CEBRASPE TCDF Procurador 2020: Ordem Econômica
CEBRASPE · TCDF Procurador 2020 · Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal · Questão 174 de 200
Gabarito: Certo· ver por quê ↓Com relação às modalidades de intervenção do Estado na ordem econômica, julgue os itens subsequentes.
A melhora na qualidade dos bens produzidos é hipótese apta a ensejar a autorização da realização de ato de concentração do qual possa resultar a dominação de mercado relevante.
Resposta comentada
Gabarito Certo
Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial
A concentração (fusão, aquisição ou incorporação) pode ser autorizada mesmo que gere dominação de mercado relevante — desde que se comprove que ela traz benefícios à economia, como eficiência, inovação ou melhora na qualidade dos produtos. A lei de defesa da concorrência não proíbe automaticamente a dominação; ela só a rejeita quando os efeitos negativos (redução de con… ver mais
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Fonte: CEBRASPE TCDF Procurador 2020 Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal. Reproduzida para fins de estudo.
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