Questão 13 CEBRASPE TCDF Procurador 2020: Responsabilidade Civil
CEBRASPE · TCDF Procurador 2020 · Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal · Questão 13 de 200
Gabarito: Certo· ver por quê ↓Acerca da legitimidade para pleitear reparação por danos morais, julgue os itens subsequentes, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Em determinadas situações, pessoas muito próximas afetivamente à vítima são indiretamente atingidas pelo evento danoso, de modo a se converterem em colegitimadas para demandar a reparação por danos morais, ditos reflexos.
Resposta comentada
Gabarito Certo
Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial
O dano moral reflexo (ou "por ricochete") ocorre quando o sofrimento atinge não só a vítima direta, mas também quem convive com ela — e o STJ reconhece que pessoas muito próximas afetivamente (cônjuge, companheiro, filhos, pais, irmãos, em regra) têm legitimidade própria para pedir indenização pelo próprio sofrimento, não pelo da vítima.
- Correta: Certo. O STJ firmou que esses pr… ver mais
No comentário inteiro: a justificativa completa do item.
Crie sua conta grátis pra ler o comentário inteiroNo Premium você estuda sem limite de tempo.
Fonte: CEBRASPE TCDF Procurador 2020 Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal. Reproduzida para fins de estudo.
Achou um erro? Avise