Questão 104 CEBRASPE TCDF Procurador 2020: Licitações e Contratos
CEBRASPE · TCDF Procurador 2020 · Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal · Questão 104 de 200
Gabarito: Errado· ver por quê ↓Acerca de serviços públicos, de atos administrativos, de contratos administrativos e de licitações, julgue os itens subsequentes.
Na execução do contrato administrativo por parte do contratado, a subcontratação de partes da obra, serviço ou fornecimento independe da anuência da administração pública.
Resposta comentada
Gabarito Errado
Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial
A subcontratação é quando o contratado repassa a terceiro ("subcontratado") parte da obra, serviço ou fornecimento que ele mesmo se comprometeu a executar. Como o contrato foi firmado com base na confiança e na qualificação daquele contratado específico, a Administração precisa autorizar previamente essa repasse — não pode o particular decidir sozinho.
- Correta: Errado. A subcontrata… ver mais
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Fonte: CEBRASPE TCDF Procurador 2020 Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal. Reproduzida para fins de estudo.
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