Questão 85 CEBRASPE TCDF 2023: Direitos e Garantias Fundamentais (Analista, Serviços Técnicos e Administrativos)
CEBRASPE · TCDF 2023 · Analista Administrativo de Controle Externo, Área de Gestão, Especialidade Serviços Técnicos e Administrativos · Questão 85 de 150
Gabarito: Errado· ver por quê ↓No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem, à luz da CF e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
A prestação de assistência religiosa em instituições de internação coletiva, sejam elas de natureza civil ou militar, é proibida, em virtude do princípio da laicidade.
Resposta comentada
Gabarito Errado
Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial
O Estado brasileiro é laico, o que significa que ele não tem uma religião oficial, mas garante a plena liberdade de crença e culto a todas as pessoas, inclusive àquelas que estão internadas em hospitais, presídios ou quartéis. Por isso, o direito à assistência religiosa nesses locais não é proibido, mas sim assegurado pela Constituição Federal.
- Correta: Errado. O erro está em afirmar que a… ver mais
No comentário inteiro: a justificativa completa do item.
Crie sua conta grátis pra ler o comentário inteiroNo Premium você estuda sem limite de tempo.
Fonte: CEBRASPE TCDF 2023 Analista Administrativo de Controle Externo - Área de Gestão - Especialidade Serviços Técnicos e Administrativos (Caderno Prova com justificativas). Reproduzida para fins de estudo.
Achou um erro? Avise