Questão de Segurança de Dignitários · CEBRASPE STM 2025 (nº 80)

No direito e na segurança pública, a responsabilidade pelo uso da força existe não apenas quando há um estrago visível, mas também pela própria infração de regras e colocação de vidas em risco, mesmo que o tiro acidental não acerte ninguém.

• Correta: Errado. O erro está em afirmar que o agente "só será responsabilizado se houver dano efetivo", ignorando que o disparo em si já configura falta grave e gera responsabilização administrativa ou penal (como o crime de disparo de arma de fogo ou perigo para a vida), mesmo sem vítimas.

Como ficaria certo: Em caso de disparo acidental durante a escolta, o agente de segurança poderá ser responsabilizado administrativamente e penalmente, independentemente da ocorrência de dano efetivo.