Questão nº 90
Questão de Auditoria Fiscal · CEBRASPE SEFAZ SE 2025 (nº 90)
Determinada rede varejista, contribuinte do ICMS, apresentou aumento expressivo no saldo de estoques e na margem bruta de lucro. A parametrização do ERP indica que, para parte das entradas, o ICMS destacado foi incorporado ao custo. Há registros na EFD-ICMS/IPI com CFOP de compra para revenda e fretes CIF e FOB tratados de forma indistinta. Um auditor fiscal foi designado para identificar e quantificar eventual superavaliação do custo dos estoques, conciliando escrituração fiscal digital, NF-e e razão contábil.
Nessa situação hipotética, o plano de trabalho adequado para o auditor atingir seu objetivo com evidência suficiente e apropriada seria
- Acircularizar fornecedores e transportadores; validar preços por amostragem estatística; aceitar custos do ERP independentemente da conciliação entre NF-e/EFD/razão; desprezar a incidência de ICMS recuperável nas entradas.
- Bexecutar apenas procedimentos analíticos de margens e giro de estoques; desprezar contagem física; dispensar revisão de CFOP e CST nas entradas; concluir pela razoabilidade do custo médio sem recomposição por item.
- Cinspecionar o inventário físico e conferir quantidades; aceitar a composição de custo interno; verificar apenas a integridade aritmética do Kardex; dispensar validação cruzada nas NF-e e na EFD-ICMS/IPI.
- Dapoiar-se em parecer tributário pretérito; recalcular globalmente o ICMS a recuperar; ajustar o estoque por rateio linear; dispensar testes de observância e de rastreabilidade NF-e → EFD → contabilidade.
- Edispensar circularização a clientes; mapear e testar a parametrização fiscal e contábil do ERP; recompor custos unitários, excluindo ICMS recuperável e despesas alheias; conciliar: NFe por chave de acesso → EFD blocos C e H → razão → inventário físico; aplicar testes dirigidos por materialidade e outliers. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
O auditor precisa recompor o custo unitário do estoque a partir da documentação fiscal e contábil, porque o ERP pode ter parametrizado errado (ex.: somando ao custo o ICMS que é recuperável, ou seja, que será compensado e não é despesa). Sem conciliar NF-e → EFD-ICMS/IPI → razão → inventário, não há evidência suficiente para quantificar a superavaliação.
- (A) Incorreta: aceita o ERP sem conciliação e ignora o ICMS recuperável — exatamente o que gera a superavaliação que se quer detectar.
- (B) Incorreta: só procedimento analítico (margem/giro) não quantifica custo; dispensar contagem física e revisão de CFOP/CST elimina a evidência mínima.
- (C) Incorreta: conferir quantidade não basta; aceitar a composição interna do custo e dispensar a validação cruzada NF-e/EFD mantém o erro embutido no Kardex.
- (D) Incorreta: parecer pretérito e rateio linear global não testam a parametrização real nem rastreiam item a item; sem testes de observância não há como isolar o ICMS indevidamente apropriado.
- (E) Correta: mapeia/testa a parametrização do ERP, recompõe o custo unitário excluindo ICMS recuperável e despesas alheias (frete FOB, por exemplo, é do comprador e entra; CIF já vem no preço), e concilia por chave de acesso NF-e → EFD blocos C e H → razão → inventário, com testes dirigidos por materialidade e outliers — é o único plano que produz evidência suficiente e apropriada para quantificar a superavaliação.
Armadilha do distrator mais tentador (C): a banca seduz com "inspecionar inventário físico e conferir quantidades" — parece auditoria de estoque de manual. Mas o problema não é quantidade, é valor (custo unitário inflado por ICMS recuperável e fretes mal tratados). Quem foca só em quantidade e "integridade aritmética do Kardex" valida um número errado com aparência de conferido. A pista estava no enunciado: "ICMS destacado foi incorporado ao custo" e "fretes CIF e FOB tratados de forma indistinta" — isso só se resolve com recomposição de custo + conciliação fiscal-contábil, não com contagem.
Fonte: CEBRASPE SEFAZ SE 2025 Conhecimentos Comuns. Reproduzida para fins de estudo.