Questão de Economia · CEBRASPE SEFAZ-RJ Analista 2025 (nº 52)

A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) é o total das obrigações do setor público consolidado (governo federal, INSS, estaduais e municipais) com o setor privado e com o público, incluindo os títulos públicos e as operações compromissadas do Banco Central. O que a define não é “quem emite”, mas sim o estoque de passivos que precisa ser honrado, independentemente de ser dívida mobiliária (títulos) ou contratual (empréstimos).

• (A) Incorreta: A DBGG não inclui “exclusivamente” títulos do Tesouro com o setor privado; ela abrange também operações compromissadas do Banco Central, dívidas bancárias e obrigações de estados e municípios, além de dívidas com o setor público financeiro (como o próprio BC).
• (B) Incorreta: As operações compromissadas do Banco Central são incluídas na DBGG, pois representam títulos públicos vendidos com acordo de recompra, que aumentam o estoque da dívida mobiliária federal em poder do mercado.
• (C) Correta: As operações compromissadas realizadas pelo Banco Central entram no cálculo da DBGG, e, ao somá-las aos títulos do Tesouro, a DBGG abrange a totalidade da dívida mobiliária federal em mercado (títulos do Tesouro + títulos do BC em operações compromissadas). É exatamente por isso que a DBGG é maior que a Dívida Mobiliária Federal “pura”.
• (D) Incorreta: A DBGG inclui a dívida federal (Tesouro e INSS), que é o maior componente; estados e municípios entram, mas não são os únicos.
• (E) Incorreta: A DBGG inclui dívidas com instituições financeiras públicas (como o Banco do Brasil e a Caixa), desde que sejam detidas fora do setor público consolidado; a exclusão vale apenas para dívidas entre entes do próprio governo geral (chamadas de “dívida intragovernamental”).

Armadilha da banca na letra B: O distrator mais tentador é a letra B, pois muitos alunos decoram que “operação compromissada é instrumento de política monetária, logo não é dívida pública”. A pegadinha é que, para fins de estatística fiscal (DBGG), o BC é tratado como parte do setor público, e as operações compromissadas são dívidas reais com o mercado (bancos, fundos, etc.), então elas entram no cálculo. A banca testa exatamente essa confusão entre “função do BC” e “registro contábil da dívida”.