Questão nº 43
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · CEBRASPE SEFA-PR 2025 (nº 43)
Saber reconhecer o momento em que um evento deve ser registrado na contabilidade para que se promovam as necessárias alterações nos elementos patrimoniais é imprescindível ao trabalho do profissional da contabilidade.
No que diz respeito especificamente às transações afetas às entidades do setor público, assinale a opção em que é citado o evento que provoca o reconhecimento contábil de uma variação patrimonial aumentativa (VPA) no momento de sua ocorrência.
- Aaquisição de título da dívida pública de liquidez imediata
- Baumento na situação patrimonial líquida provocado por contribuições dos proprietários
- Cgeração natural de novos ativos, independentemente da intervenção de terceiros (alternativa correta)
- Dsurgimento de um passivo sem o correspondente ativo
- Erecebimento antecipado decorrente da venda a termo de serviços
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
Uma Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) é a receita sob o enfoque patrimonial, ou seja, qualquer evento que aumente o Patrimônio Líquido da entidade sem que haja aporte dos proprietários. Ela deve ser reconhecida no momento em que o fato gerador ocorre, gerando um ganho real e efetivo para o Estado.
- (A) Incorreta: Trata-se de um fato permutativo, pois apenas troca um ativo (caixa) por outro ativo (título público), sem alterar o Patrimônio Líquido.
- (B) Incorreta: Esta é a grande armadilha da banca (o distrator mais tentador), pois embora aumente a situação patrimonial líquida, a conceituação conceitual de VPA (e de receita) exclui expressamente os aportes e contribuições feitos pelos proprietários.
- (C) Correta: O nascimento natural de um ativo (como o nascimento de um bezerro em uma fazenda pública ou o crescimento de uma floresta) aumenta os ativos e o Patrimônio Líquido de forma imediata, configurando o fato gerador de uma VPA.
- (D) Incorreta: O surgimento de um passivo sem ativo correspondente causa uma Variação Patrimonial Diminutiva (VPD), pois reduz o valor do patrimônio líquido.
- (E) Incorreta: O recebimento antecipado cria uma obrigação de prestar o serviço no futuro, gerando um passivo (adiantamento de clientes) e não uma VPA no momento do recebimento.
Fonte: CEBRASPE SEFA-PR 2025 Agente Fazendário Estadual - Contador. Reproduzida para fins de estudo.