Questão nº 2
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · CEBRASPE SEFA-PR 2025 (nº 2)
Para que desempenhem adequadamente suas atividades, os servidores do setor contábil de um ente público devem compreender as características que o item patrimonial deve apresentar para que componha o ativo do ente público.
Considerado o assunto abordado no texto precedente, é correto afirmar que, para compor o ativo de um ente público, o item patrimonial deve
- Aser um recurso sob controle da entidade e resultante de eventos passados. (alternativa correta)
- Bter sido obtido como resultado das atividades próprias da entidade.
- Cestar sob o controle do respectivo ente público, ainda que seja bem inservível.
- Dser de propriedade do respectivo ente público.
- Eser um item cuja aquisição tenha implicado desembolso.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
Um ativo de um ente público é todo recurso que a entidade controla (usa, administra e obtém benefícios econômicos ou potencial de serviços) e que surgiu de um evento passado (algo que já aconteceu, como uma compra, um recebimento ou uma construção). Não importa se é próprio ou alugado, nem se houve desembolso: o que importa é o controle e a origem passada.
- (A) Correta: É exatamente o conceito da norma: recurso controlado pela entidade e resultante de eventos passados — os dois requisitos essenciais para integrar o ativo.
- (B) Incorreta: Não é necessário que o item tenha sido obtido pelas atividades próprias da entidade; doações, transferências e outros eventos também geram ativo.
- (C) Incorreta: Bem inservível não gera benefícios econômicos nem potencial de serviços, logo não atende à definição de ativo, mesmo estando sob controle.
- (D) Incorreta: A norma exige controle, não propriedade; um bem alugado ou cedido sob controle do ente pode compor seu ativo.
- (E) Incorreta: O desembolso não é requisito; ativos podem surgir de doações, transferências ou outros eventos sem qualquer pagamento.
Fonte: CEBRASPE SEFA-PR 2025 Agente Fazendário Estadual - Contador. Reproduzida para fins de estudo.